Registro de marca, proteção de patente e direitos autorais para proteger juridicamente o que você criou. Atendimento em Belo Horizonte e 100% digital em todo o Brasil.
Propriedade intelectual é o conjunto de direitos que protege criações da mente — uma marca, uma invenção, um design ou uma obra criativa — contra uso, cópia ou exploração não autorizada por terceiros. No Brasil, isso se divide principalmente em três frentes: registro de marca (nome, logotipo, identidade visual de um negócio), patente (proteção de uma invenção ou processo técnico) e direitos autorais (obras criativas, como textos, softwares, ilustrações e conteúdo original).
O erro mais comum entre empreendedores e criadores é começar a operar ou divulgar antes de formalizar o registro — o que deixa a marca ou a criação vulnerável a ser registrada por outra pessoa primeiro, mesmo que você tenha sido quem criou originalmente. No sistema brasileiro, prevalece, em regra, quem registra primeiro, não necessariamente quem criou primeiro.
Faça uma busca prévia para verificar se já existe marca ou registro semelhante
Reúna provas de criação e uso anterior, caso já esteja operando sem registro formal
Defina corretamente a classe de registro (o tipo de produto ou serviço protegido)
Evite divulgar publicamente uma invenção antes de iniciar o pedido de patente, o que pode comprometer a novidade exigida para o registro
Procure orientação jurídica antes de submeter o pedido, para reduzir o risco de indeferimento
Você relata o que deseja proteger — marca, invenção, obra criativa — e envia o material relevante
Fazemos a análise de viabilidade e a busca prévia por conflitos já existentes
Conduzimos o pedido de registro junto ao órgão responsável, com acompanhamento das exigências
Em caso de uso indevido por terceiros, orientamos a notificação formal e, se necessário, a ação judicial
O processo de registro — seja de marca no INPI, seja de patente ou direito autoral — tem regras técnicas específicas de classificação, redação do pedido e prazos de resposta a exigências do órgão responsável. Um pedido mal formulado pode ser indeferido ou, pior, aprovado com proteção mais estreita do que deveria, deixando brechas para concorrentes usarem variações próximas sem violar tecnicamente o registro. Além disso, quando já existe uso indevido por terceiros — uma marca copiada, um produto pirateado, uma obra reproduzida sem autorização —, a atuação jurídica é o que permite tanto a notificação formal quanto, se necessário, a ação judicial para fazer cessar o uso e buscar indenização.
combina propriedade intelectual com profundidade em direito digital, relevante para marcas e criações que nascem ou circulam online
todo o processo de registro, do pedido inicial à eventual defesa contra uso indevido
Nacional 100% digital com sede em Belo Horizonte
O prazo varia conforme o órgão responsável e se há exigências ou oposições ao longo do processo. Um pedido bem formulado desde o início tende a reduzir o risco de atrasos por exigência técnica.
Sim. No sistema brasileiro, o direito de uso exclusivo geralmente é garantido a quem registra primeiro, independentemente de quem começou a usar a marca antes — por isso o registro não deve ser adiado.
É possível notificar formalmente quem está usando a marca, produto ou conteúdo protegido de forma indevida e, se necessário, buscar judicialmente a interrupção do uso e indenização pelos danos causados.
Não necessariamente — o direito autoral nasce com a criação da obra, mas o registro formal facilita muito a comprovação de autoria em caso de disputa, o que é especialmente relevante quando o conteúdo circula online.
Sim. O atendimento é 100% remoto e cobre todo o território nacional, com o mesmo padrão de acompanhamento independentemente da cidade ou estado onde você mora.