Uso indevido da imagem de influenciador: o que fazer quando usam sua foto ou vídeo sem permissão
Uso indevido de imagem de influenciador acontece todos os dias, muitas vezes de forma organizada e comercial. Marcas que “aproveitam” o vídeo viral sem contratar, concorrentes que salvam a foto e republicam como se fosse deles, profissionais que usam sua imagem para promover serviços sem qualquer autorização. Para o influenciador, o dano é dobrado — […]
Pirataria de conteúdo adulto: o que fazer quando copiam e revendem o seu material
A pirataria de conteúdo adulto atinge todos os dias criadores brasileiros que dependem da produção autoral para viver. O golpe é duplo — de um lado, o prejuízo financeiro direto, com assinantes que deixam de pagar porque encontram o material grátis em outro lugar; de outro, a perda de controle sobre a própria imagem e […]
Direito autoral na internet: o que fazer quando copiam seu texto, vídeo ou site
Direito autoral na internet é assunto que muitos criadores só encontram tarde demais — quando descobrem um post idêntico ao seu em outro perfil, um vídeo replicado sem crédito, um curso vendido por um “concorrente” que apenas rebatizou a apostila original ou um site inteiro clonado em outro domínio. O Brasil tem uma das legislações […]
Como tirar meu nome do Google: remoção de resultados negativos, direito ao esquecimento e limites da lei
Como tirar meu nome do Google é a busca de milhares de brasileiros que descobrem, no pior momento — vésperas de uma entrevista de emprego, de uma reunião comercial ou de uma decisão pessoal importante —, que seus dados, notícias antigas ou processos judiciais aparecem em destaque nos resultados de pesquisa. A internet tem uma […]
Concorrente usando sua marca: notificação extrajudicial, ação judicial e o peso do registro no INPI
Uso indevido de marca, o que fazer ao descobrir que um concorrente está usando o nome, o logo ou a identidade visual da sua empresa sem autorização? Essa é uma das dores mais frequentes de empresários que construíram uma marca com investimento, tempo e reputação. A boa notícia: o ordenamento jurídico brasileiro oferece um caminho […]
Remoção de conteúdo difamatório: via extrajudicial vs. judicial, Marco Civil, provas e prazos
Como remover conteúdo difamatório da internet é uma das dúvidas mais recorrentes de quem teve sua imagem atacada online. Um post mentiroso, um vídeo manipulado, uma avaliação injusta ou uma acusação infundada se espalham em horas e podem comprometer reputações pessoais, profissionais e empresariais construídas em décadas. A boa notícia é que o ordenamento jurídico […]
Regulamentação da inteligência artificial no Brasil: o que muda para empresas e usuários
A inteligência artificial já decide quem recebe crédito, recomenda candidatos para vagas de emprego, sugere diagnósticos médicos, gera vídeos hiper-realistas e influencia o que cada pessoa vê nas redes sociais. Toda essa tecnologia opera, hoje, sem uma lei brasileira específica que defina direitos, deveres e responsabilidades. Isso está prestes a mudar. O PL 2338/2023, aprovado […]
Roubo de identidade digital: como identificar, o que fazer e como provar na Justiça
Descobrir que alguém usou seu nome para abrir contas, contratar empréstimos ou registrar empresas é um dos piores transtornos digitais da atualidade. O roubo de identidade digital atinge milhares de brasileiros todos os meses e gera consequências que vão da negativação do CPF a processos judiciais por dívidas que a vítima nunca contraiu. Este guia […]
Crime de ódio na internet: o que configura, como denunciar e quais as penas
A internet ampliou o alcance de manifestações que antes ficavam restritas a círculos pequenos. Hoje, um comentário discriminatório se publica em segundos e atinge milhões de pessoas. Quando essa manifestação ataca alguém por raça, religião, orientação sexual, identidade de gênero, origem ou deficiência, ela deixa de ser opinião e passa a configurar crime de ódio. […]
O que é doxing? Entenda os riscos, a lei brasileira e como se proteger
A exposição de informações pessoais na internet aumentou — e com ela, surgiram novas formas de ataque. Uma das mais preocupantes é o doxxing. Se você pesquisou o que é doxing, provavelmente já percebeu que o problema vai além de um simples vazamento. Em muitos casos, envolve perseguição, constrangimento e até ameaça online. Neste conteúdo, […]