Direitos do consumidor na Black Friday: o que a lei garante e quais golpes evitar

Direitos do consumidor na Black Friday ganham atenção especial em novembro de cada ano — e em 2026 o cenário não é diferente. A data cai em 27 de novembro, uma sexta-feira, com previsão de movimentar bilhões no varejo brasileiro. Porém, junto com as ofertas reais vem o pico anual de fraudes, descontos maquiados, lojas […]
Deepfake pornográfico: o que é e por que a montagem falsa já é crime

O que é deepfake pornográfico virou uma das perguntas mais pesquisadas do universo jurídico digital nos últimos dois anos. A tecnologia de inteligência artificial generativa barateou e democratizou a produção de montagens íntimas com qualidade quase indetectável, e o resultado chega todos os dias à mesa de advogados especializados — ex-parceiras, colegas de escola, candidatas […]
Contrato de publicidade digital: o que é e quais cláusulas costumam constar

Contrato de publicidade digital é a espinha dorsal de qualquer parceria séria entre marca e criador de conteúdo. O mercado brasileiro de marketing de influência movimenta bilhões de reais por ano e, mesmo assim, grande parte das publis ainda se fecha por áudio de WhatsApp, promessa verbal ou e-mail curto. O resultado desse improviso aparece […]
O que é notificação extrajudicial e para que ela serve nos casos digitais

O que é notificação extrajudicial e para que ela serve nos casos digitais O que é notificação extrajudicial é uma dúvida que cresce todo mês entre quem está envolvido em algum tipo de conflito digital. Muita gente ainda associa o instrumento apenas à cobrança de dívidas tradicionais, mas ele virou peça central nas estratégias jurídicas […]
O que é propaganda enganosa em infoproduto: onde o marketing termina e a lei começa

O que é propaganda enganosa em infoproduto é uma pergunta que todo produtor sério deveria fazer antes de subir a próxima página de vendas. O mercado brasileiro de infoprodutos empurra o produtor para promessas cada vez mais agressivas — números redondos de faturamento, garantias absolutas, prazos curtos de transformação, prova social carregada. A lógica é […]
Direitos do influenciador não pago: o que a lei prevê e como o contrato muda tudo

Direitos do influenciador não pago viraram assunto recorrente no mercado brasileiro de marketing de influência. O tema explodiu no início de 2026 com o caso da agência Hello Group, acusada de reter mais de R$ 500 mil em pagamentos que deveriam ter ido para criadores como o casal 2 de Pais e a influenciadora Laura […]
Ofensa em grupo de WhatsApp é crime? Entenda quando cabe processar e quais os limites da lei

Ofensa em grupo de WhatsApp é crime? Essa pergunta chega ao Google todos os dias, disparada por situações que se repetem em ritmos assustadores — a discussão no grupo do condomínio que virou acusação sem prova, o comentário desnecessário do colega no grupo do trabalho, a exposição de um assunto íntimo no grupo da família. […]
Por que o TikTok bane contas: os motivos mais comuns e o que a lei diz sobre banimentos

Por que uma conta do TikTok é banida sem qualquer aviso ou explicação clara? Essa é a pergunta que milhões de brasileiros fazem depois de abrir o aplicativo e encontrar aquela mensagem curta e definitiva — “sua conta foi banida por várias violações das nossas diretrizes”. A frustração é a mesma tanto para o creator […]
Uso indevido da imagem de influenciador: o que fazer quando usam sua foto ou vídeo sem permissão

Uso indevido de imagem de influenciador acontece todos os dias, muitas vezes de forma organizada e comercial. Marcas que “aproveitam” o vídeo viral sem contratar, concorrentes que salvam a foto e republicam como se fosse deles, profissionais que usam sua imagem para promover serviços sem qualquer autorização. Para o influenciador, o dano é dobrado — […]
Pirataria de conteúdo adulto: o que fazer quando copiam e revendem o seu material

A pirataria de conteúdo adulto atinge todos os dias criadores brasileiros que dependem da produção autoral para viver. O golpe é duplo — de um lado, o prejuízo financeiro direto, com assinantes que deixam de pagar porque encontram o material grátis em outro lugar; de outro, a perda de controle sobre a própria imagem e […]