O que é propaganda enganosa em infoproduto: onde o marketing termina e a lei começa
O que é propaganda enganosa em infoproduto é uma pergunta que todo produtor sério deveria fazer antes de subir a próxima página de vendas. O mercado brasileiro de infoprodutos empurra o produtor para promessas cada vez mais agressivas — números redondos de faturamento, garantias absolutas, prazos curtos de transformação, prova social carregada. A lógica é […]
Direitos do influenciador não pago: o que a lei prevê e como o contrato muda tudo
Direitos do influenciador não pago viraram assunto recorrente no mercado brasileiro de marketing de influência. O tema explodiu no início de 2026 com o caso da agência Hello Group, acusada de reter mais de R$ 500 mil em pagamentos que deveriam ter ido para criadores como o casal 2 de Pais e a influenciadora Laura […]
Ofensa em grupo de WhatsApp é crime? Entenda quando cabe processar e quais os limites da lei
Ofensa em grupo de WhatsApp é crime? Essa pergunta chega ao Google todos os dias, disparada por situações que se repetem em ritmos assustadores — a discussão no grupo do condomínio que virou acusação sem prova, o comentário desnecessário do colega no grupo do trabalho, a exposição de um assunto íntimo no grupo da família. […]
Por que o TikTok bane contas: os motivos mais comuns e o que a lei diz sobre banimentos
Por que uma conta do TikTok é banida sem qualquer aviso ou explicação clara? Essa é a pergunta que milhões de brasileiros fazem depois de abrir o aplicativo e encontrar aquela mensagem curta e definitiva — “sua conta foi banida por várias violações das nossas diretrizes”. A frustração é a mesma tanto para o creator […]
Uso indevido da imagem de influenciador: o que fazer quando usam sua foto ou vídeo sem permissão
Uso indevido de imagem de influenciador acontece todos os dias, muitas vezes de forma organizada e comercial. Marcas que “aproveitam” o vídeo viral sem contratar, concorrentes que salvam a foto e republicam como se fosse deles, profissionais que usam sua imagem para promover serviços sem qualquer autorização. Para o influenciador, o dano é dobrado — […]
Pirataria de conteúdo adulto: o que fazer quando copiam e revendem o seu material
A pirataria de conteúdo adulto atinge todos os dias criadores brasileiros que dependem da produção autoral para viver. O golpe é duplo — de um lado, o prejuízo financeiro direto, com assinantes que deixam de pagar porque encontram o material grátis em outro lugar; de outro, a perda de controle sobre a própria imagem e […]
Direito autoral na internet: o que fazer quando copiam seu texto, vídeo ou site
Direito autoral na internet é assunto que muitos criadores só encontram tarde demais — quando descobrem um post idêntico ao seu em outro perfil, um vídeo replicado sem crédito, um curso vendido por um “concorrente” que apenas rebatizou a apostila original ou um site inteiro clonado em outro domínio. O Brasil tem uma das legislações […]
Como tirar meu nome do Google: remoção de resultados negativos, direito ao esquecimento e limites da lei
Como tirar meu nome do Google é a busca de milhares de brasileiros que descobrem, no pior momento — vésperas de uma entrevista de emprego, de uma reunião comercial ou de uma decisão pessoal importante —, que seus dados, notícias antigas ou processos judiciais aparecem em destaque nos resultados de pesquisa. A internet tem uma […]
Concorrente usando sua marca: notificação extrajudicial, ação judicial e o peso do registro no INPI
Uso indevido de marca, o que fazer ao descobrir que um concorrente está usando o nome, o logo ou a identidade visual da sua empresa sem autorização? Essa é uma das dores mais frequentes de empresários que construíram uma marca com investimento, tempo e reputação. A boa notícia: o ordenamento jurídico brasileiro oferece um caminho […]
Remoção de conteúdo difamatório: via extrajudicial vs. judicial, Marco Civil, provas e prazos
Como remover conteúdo difamatório da internet é uma das dúvidas mais recorrentes de quem teve sua imagem atacada online. Um post mentiroso, um vídeo manipulado, uma avaliação injusta ou uma acusação infundada se espalham em horas e podem comprometer reputações pessoais, profissionais e empresariais construídas em décadas. A boa notícia é que o ordenamento jurídico […]