Concorrente usando sua marca: notificação extrajudicial, ação judicial e o peso do registro no INPI

Uso indevido de marca, o que fazer ao descobrir que um concorrente está usando o nome, o logo ou a identidade visual da sua empresa sem autorização? Essa é uma das dores mais frequentes de empresários que construíram uma marca com investimento, tempo e reputação. A boa notícia: o ordenamento jurídico brasileiro oferece um caminho […]
Remoção de conteúdo difamatório: via extrajudicial vs. judicial, Marco Civil, provas e prazos

Como remover conteúdo difamatório da internet é uma das dúvidas mais recorrentes de quem teve sua imagem atacada online. Um post mentiroso, um vídeo manipulado, uma avaliação injusta ou uma acusação infundada se espalham em horas e podem comprometer reputações pessoais, profissionais e empresariais construídas em décadas. A boa notícia é que o ordenamento jurídico […]
Conta do Instagram hackeada: como recuperar nas primeiras horas e quando acionar a Justiça

Conta do Instagram hackeada: como recuperar nas primeiras horas e quando acionar a Justiça Conta do Instagram hackeada como recuperar — essa é a pergunta que cai todos os dias na busca do Google de milhares de brasileiros em pânico. Perder o acesso ao perfil em segundos significa, para muita gente, perder fotos, conversas, contatos […]
Caí no golpe do Pix: passo a passo nas primeiras 24h, MED do Banco Central, responsabilidade do banco e quando acionar a Justiça

Caí no golpe do pix como recuperar o dinheiro — essa é a busca de milhares de brasileiros todos os meses. Se você está lendo esse texto agora, provavelmente o coração está acelerado, o estômago apertado e a sensação de que tudo está perdido domina o pensamento. Respira. Você não está sozinho, e existe um […]
Regulamentação da inteligência artificial no Brasil: o que muda para empresas e usuários

A inteligência artificial já decide quem recebe crédito, recomenda candidatos para vagas de emprego, sugere diagnósticos médicos, gera vídeos hiper-realistas e influencia o que cada pessoa vê nas redes sociais. Toda essa tecnologia opera, hoje, sem uma lei brasileira específica que defina direitos, deveres e responsabilidades. Isso está prestes a mudar. O PL 2338/2023, aprovado […]
Golpe do WhatsApp por link falso: como funciona, como denunciar e recuperar o prejuízo

O Brasil lidera os rankings mundiais de ataques de phishing, e o WhatsApp se tornou o principal canal usado por criminosos para alcançar as vítimas. Uma simples mensagem com link disfarçado — uma promoção imperdível, uma pesquisa paga, uma falsa atualização do app — pode esvaziar a conta bancária da pessoa em minutos. Este guia […]
Roubo de identidade digital: como identificar, o que fazer e como provar na Justiça

Descobrir que alguém usou seu nome para abrir contas, contratar empréstimos ou registrar empresas é um dos piores transtornos digitais da atualidade. O roubo de identidade digital atinge milhares de brasileiros todos os meses e gera consequências que vão da negativação do CPF a processos judiciais por dívidas que a vítima nunca contraiu. Este guia […]
Crime de ódio na internet: o que configura, como denunciar e quais as penas

A internet ampliou o alcance de manifestações que antes ficavam restritas a círculos pequenos. Hoje, um comentário discriminatório se publica em segundos e atinge milhões de pessoas. Quando essa manifestação ataca alguém por raça, religião, orientação sexual, identidade de gênero, origem ou deficiência, ela deixa de ser opinião e passa a configurar crime de ódio. […]
O que é doxing? Entenda os riscos, a lei brasileira e como se proteger

A exposição de informações pessoais na internet aumentou — e com ela, surgiram novas formas de ataque. Uma das mais preocupantes é o doxxing. Se você pesquisou o que é doxing, provavelmente já percebeu que o problema vai além de um simples vazamento. Em muitos casos, envolve perseguição, constrangimento e até ameaça online. Neste conteúdo, […]
Direitos do consumidor na compra online: o que a lei garante e como agir

As compras pela internet cresceram, mas os problemas também. Atrasos, produtos diferentes do anunciado e até golpes da internet fazem parte da rotina de muitos consumidores. Por isso, entender os direitos do consumidor compra online deixou de ser opcional. Quando você conhece as regras, consegue agir com mais segurança e evita prejuízos maiores. Quais são […]