Atuação jurídica para infoprodutores que enfrentam pirataria de conteúdo, cópia não autorizada de curso ou ataques à reputação. Foco em proteção do produto e da imagem — não atuamos com contratos de lançamento ou coprodução.
Diferente de contratos de lançamento, afiliação ou coprodução, as situações que atendemos aqui envolvem ataque direto ao produto ou à reputação de quem o criou.
Isso inclui pirataria e distribuição não autorizada do curso ou material, cópia integral do conteúdo por terceiros vendendo como próprio, e campanhas de difamação — muitas vezes de concorrentes ou ex-alunos insatisfeitos — que buscam prejudicar as vendas e a credibilidade do infoprodutor.
Esse tipo de caso tem uma particularidade: o prejuízo cresce com o tempo, porque cada dia de conteúdo pirateado circulando é receita perdida e, em muitos casos, é também um sinal de que a proteção contratual original (termos de uso, direitos autorais) não foi suficiente para impedir a distribuição indevida.
Reúna provas da pirataria ou cópia (links, prints, comparação entre o conteúdo original e o copiado)
Notifique a plataforma onde o conteúdo pirateado está sendo distribuído
Documente o registro de direito autoral do material original, se ainda não tiver sido feito
Evite confrontar diretamente quem está distribuindo o conteúdo, especialmente em grupos fechados
Procure orientação jurídica antes de fazer qualquer comunicado público sobre a situação
Você relata a situação e envia as provas já reunidas (links do conteúdo pirateado, comparação com o material original)
Avaliamos se há elementos de violação de direito autoral, concorrência desleal ou difamação
Orientamos a notificação formal à plataforma e, se necessário, o registro de direito autoral do material
Conduzimos o caso com atualizações diretas sobre o andamento
Notificar diretamente quem está distribuindo o conteúdo pirateado raramente resolve — muitas vezes o material já está espalhado em múltiplos grupos e canais, e uma notificação informal costuma ser ignorada. Uma notificação extrajudicial formal, direcionada à plataforma onde o conteúdo circula, tem peso jurídico diferente e costuma resultar em remoção mais rápida.
Além disso, casos de cópia integral do curso ou de difamação coordenada podem justificar pedido de indenização, o que exige documentação organizada da autoria original e do prejuízo financeiro decorrente da pirataria.
Não em contratos de lançamento, afiliação ou coprodução
Em direito autoral digital e remoção de conteúdo pirateado
Com agilidade compatível com a urgência desses casos
Não. A atuação deste escritório é focada em situações de crise — pirataria, cópia não autorizada e ataques à reputação —, não em contratos comerciais de lançamento, afiliação ou coprodução.
É possível notificar formalmente quem está distribuindo o conteúdo, buscar a remoção junto à plataforma envolvida e, dependendo do prejuízo demonstrado, buscar indenização pela violação de direito autoral.
O registro formal ajuda bastante na comprovação, mas não é obrigatório para iniciar a ação — a autoria pode ser demonstrada por outros meios, como data de publicação, histórico de criação e outros documentos que comprovem quem criou o material originalmente.
É possível reunir provas do conteúdo difamatório e buscar tanto a remoção quanto a responsabilização de quem publicou, principalmente quando fica demonstrado o impacto nas vendas ou na reputação do infoprodutor.
Sim. O atendimento é 100% remoto e cobre todo o território nacional, com agilidade compatível com a urgência que esses casos costumam exigir.
